Questões de Concurso

Na falta dos representantes legais, a reclamação trabalhista do menor de dezoito anos de idade não poderá ser feita pelo(pela)

De acordo com a Lei n.º 13.467/2017, julgue os itens a seguir.

I Considera‐se como litigante de má‐fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato controverso.

II Considera‐se como litigante de má‐fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

III Considera‐se como litigante de má‐fé aquele que provocar incidente manifestamente fundado.

IV Considera‐se como litigante de má‐fé aquele que interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

A quantidade de itens certos é igual a

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento sumulado do TST, no ato de interposição do agravo de instrumento, em regra, e desde que não atingido o valor da condenação:

No direito processual, a prova é o meio utilizado para a demonstração de veracidade dos fatos contestáveis. Cabe ao juiz conhecer o direito e aos litigantes narrar e provar os fatos. Sendo assim, com base na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a provas.

De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta a respeito das partes e dos procuradores.