No processo judicial trabalhista, a
sentença será proferida pelo Juiz, caso as
partes declarem que não possuem interesse
na conciliação no final do processo. Sobre a
decisão, assinale a alternativa CORRETA:
O conjunto de acórdãos, do mesmo tribunal, que apresenta interpretação idêntica de preceito jurídico, sem caráter
obrigatório, oriundo da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, é chamado de: