Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre custas e emolumentos em direito processual do trabalho
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As custas devidas no processo do trabalho serão cobradas ao final do processo ou quando da interposição de recurso, exceto quando for sucumbente a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respectivas autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica ou o Ministério Público do Trabalho, por isentos, e ainda, porque delas dispensado, o beneficiário de gratuidade judiciária.
O prazo para a comprovação do pagamento das custas é de cinco dias, contados do seu recolhimento.