Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho
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Com referência à execução no processo do trabalho e aos seus recursos, julgue o item que se segue.
Conforme entendimento do TST, em caso de violação direta
à CF, admite-se interposição de recurso de revista contra
acórdão proferido em liquidação de sentença.
Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.
Conforme entendimento do TST, caso um estado da Federação
seja condenado em dissídio individual trabalhista, a decisão
condenatória não estará sujeita a reexame necessário se a
condenação não ultrapassar o valor correspondente a
quinhentos salários mínimos.
Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.
Na instrução trabalhista, o momento da contradita ocorre logo
após a testemunha firmar o compromisso de dizer a verdade
sobre o que sabe e o que lhe for perguntado.
Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.
Estado da Federação pode figurar no polo passivo de demanda
individual trabalhista de rito sumaríssimo; nesse caso, se for
deferida prova pericial, a fazenda estadual será intimada a
manifestar-se sobre o laudo no prazo dobrado de dez dias.
Julgue o seguinte item, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.
Segundo o TST, não havendo no instrumento de mandato
poderes expressos para substabelecer, serão inválidos os atos
praticados pelo substabelecido.