Questões de Concurso
Foram encontradas 2.579 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1331907
Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabível a interposição de agravo retido:
Q1330946
Direito Processual Civil - CPC 1973
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09).
Em relação ao papel do Juiz togado, no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA.
Em relação ao papel do Juiz togado, no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA.
Q1326339
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O
erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados,
devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições
legais”, é o princípio:
Q1326337
Direito Processual Civil - CPC 1973
Feita a citação, é:
Q1239384
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.
O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do STF, do STJ ou do TST.
O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do STF, do STJ ou do TST.
Conheça nossos planos