Questões de Concurso

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Q552566 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito às ações possessórias, é correto afirmar:
Alternativas
Q550301 Direito Processual Civil - CPC 1973
Maria e José resolveram celebrar uma transação para pôr termo a diversas ações em que figuram como autor e réu respectivamente, inclusive partilhando imóveis de propriedade comum. Arrependida do acordo celebrado, Maria requer ao juiz da ação onde se realizou o referido pacto que indefira o pedido de homologação da transação. Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que o pedido de Maria:
Alternativas
Q546153 Direito Processual Civil - CPC 1973
Deve ser reconhecido como litigante de má-fé aquele que:
Alternativas
Q545699 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.


A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.

Alternativas
Q542526 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da aplicação e interpretação do princípio da instrumentalidade do processo, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
76: A
77: D
78: B
79: E
80: B