Questões de Concurso

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Q600799
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução em geral ,
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR Prova: FAU - 2016 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Procurador Municipal |
Q600799 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil faculta ao vencedor de determinado processo e/ou procedimento judicial a possibilidade de executar provisoriamente uma decisão. A execução é provisória:
Alternativas
Q599854
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução em geral , Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade ,
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599854 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei nº 11.382/2006 alterou alguns dispositivos relativos ao processo de execução, tratando, entre outros temas, da chamada penhora on-line, que permite ao juízo da execução, pela via eletrônica, determinar que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras em nome do executado. Segundo as disposições normativas e os precedentes que tratam dessa modalidade de penhora,
Alternativas
Q599852
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Das Partes e Procuradores , Cumprimento de sentença , Sujeitos da relação processual , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte , Conceito e Classificação da Intervenção de Terceiros , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599852 Direito Processual Civil - CPC 1973
A última década revela um notável aumento na judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, notadamente em razão de demandas judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. A par de tais fatos, sob o viés processual civil da questão, conclui-se que:
Alternativas
Q599851
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599851 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao julgar o Recurso Especial n° 1.272.827 – PE, o Superior Tribunal de Justiça procurou uniformizar seu entendimento quanto à aplicabilidade, às execuções fiscais, das disposições estatuídas no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382/2006, que disciplinou os embargos do devedor. Em relação ao tema, de acordo com o posicionamento do STJ, cabe afirmar que:
Alternativas
Q599850
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599850 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Município de Goiânia ajuizou execução fiscal em face de empresa prestadora de serviços que acumulava débitos relativos a tributos municipais. No curso da execução fiscal houve a falência da empresa devedora. Nesse contexto,
Alternativas
Respostas
76: B
77: B
78: D
79: C
80: B
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