Questões de Concurso

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Q598631
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
Q598631 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q598630
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de pagamento de quantia certa ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
Q598630 Direito Processual Civil - CPC 1973
Um Juízo com competência em matéria de Fazenda Pública da Capital condenou o Estado do Piauí ao pagamento, em favor de um servidor público, de diferenças remuneratórias referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda, conforme fosse apurado posteriormente. Após o trânsito em julgado, a parte vencedora formulou requerimento de cumprimento de sentença para haver o pagamento da verba.
Nesse caso, o Juiz competente deverá:
Alternativas
Q598468
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598468 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da execução fiscal, disciplinada pela Lei nº 6.830/80, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q598463
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Das Defesas do Devedor: Exceção de Pré-Executividade ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598463 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes afirmativas:

I. A decisão que acolhe a exceção de preexecutividade extingue a execução.

II. É cabível a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios; quando acolhida a exceção de preexecutividade.

Diante de tais afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q598462
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução contra a Fazenda Pública ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598462 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da execução de quantia certa contra a Fazenda Pública, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Respostas
81: A
82: B
83: A
84: B
85: B
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