Questões de Concurso

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Q707096
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Tutela Antecipada , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 , Embargos infringentes
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707096 Direito Processual Civil - CPC 1973
É errado afirmar:
Alternativas
Q707091
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Processo Cautelar , Cautelares típicas ou nominadas
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707091 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas: I - A sentença líquida proferida contra a Fazenda Pública não transita em julgado enquanto não for submetida ao segundo grau de jurisdição, cabendo ao tribunal, em sede de reexame necessário, analisar toda a matéria discutida, podendo, inclusive, agravar a condenação imposta à Fazenda Pública. II - Na ação de sequestro intentada por interessado capaz, envolvendo crédito de natureza não alimentar, motivada pelo descumprimento da ordem de preferência dos pagamentos devidos pela Fazenda Pública, é obrigatória a intervenção do Ministério Público. III - Pode o processo prosseguir com a participação do assistente litisconsorcial, ainda que a parte assistida desista da ação, renuncie ao direito ou reconheça a procedência do pedido.
Alternativas
Q707090
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Respostas do réu - Contestação , Pressupostos Processuais , Capacidade de Ser Parte
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707090 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas: I - A preexistência de compromisso arbitral deve ser alegada, em preliminar, na contestação, sob pena de preclusão. II - A lei que se aplica em questões processuais deve ser a que estiver em vigência no tempo em que ocorreu o ato material. III - A capacidade de ser parte no processo civil não se restringe apenas às pessoas naturais e jurídicas.
Alternativas
Q707088
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Procedimento ordinário , Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 , Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707088 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas: I - Tendo a oposição sido apresentada depois de iniciada a audiência de instrução e julgamento, não é possível a sua apreciação simultânea com a ação principal. II - A decisão que mantiver, em juízo de retratação, o indeferimento da petição inicial, fundada na prescrição, encerra o processo com julgamento do mérito, hipótese em que, independentemente do trânsito em julgado, o escrivão comunicará ao réu o resultado do julgamento. III - O juiz poderá proferir julgamento liminar de procedência ou de improcedência, em causas repetitivas ou seriadas, quando a matéria discutida for unicamente de direito, desde que já tenham sido julgados casos similares no Juízo, com base em jurisprudência do tribunal ao qual o magistrado esteja vinculado.
Alternativas
Q701007
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Respostas do réu - Contestação , Respostas do réu - Reconvenção , Respostas do réu - Exceção
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q701007 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu no processo.
Alternativas
Respostas
91: D
92: D
93: A
94: D
95: C
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