Questões de Concurso
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Q580873
Direito Processual Civil - CPC 1973
Imaginando-se que estando em trâmite o cumprimento
de uma sentença cuja obrigação é o pagamento de quantia
certa, não sejam encontrados bens do devedor, mesmo
sendo adotadas todas as medidas necessárias para
que sejam encontrados bens do executado. Nesse caso,
dentro do que prevê as regras do Código de Processo
Civil, é correto afirmar que
Q580872
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antunes Massas e Buffet LTDA é executado numa ação
promovida por Nair Bela, decorrente do inadimplemento
total de um cheque. Porém, o executado tem provas de
que pagou parcialmente a dívida.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Q578449
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução contra a Fazenda Pública, os embargos só
poderão versar sobre:
I. falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia.
II. inexigibilidade do título.
III. ilegitimidade das partes.
IV. cumulação indevida de execuções.
V. excesso de execução.
Estão corretos os itens
I. falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia.
II. inexigibilidade do título.
III. ilegitimidade das partes.
IV. cumulação indevida de execuções.
V. excesso de execução.
Estão corretos os itens
Q578448
Direito Processual Civil - CPC 1973
São absolutamente impenhoráveis:
I. os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução.
II. os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.
III. os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor.
IV. os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.
V. até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.
Está incorreto, APENAS, o item
I. os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução.
II. os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.
III. os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor.
IV. os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.
V. até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.
Está incorreto, APENAS, o item
Q578447
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ficam sujeitos à execução, os bens:
I. do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
II. do sócio, nos termos da lei.
III. do devedor, salvo quando em poder de terceiros.
IV. do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida.
V. alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
O único item incorreto está contido em
I. do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
II. do sócio, nos termos da lei.
III. do devedor, salvo quando em poder de terceiros.
IV. do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida.
V. alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
O único item incorreto está contido em
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