Questões de Concurso
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Q555476
Direito Processual Civil - CPC 1973
A responsabilidade patrimonial é tema dos mais
discutidos nos tribunais, especialmente quando
se trata da cobrança do crédito público. Sobre o
assunto, assinale a opção correta de acordo com a
jurisprudência majoritária.
Q555049
Direito Processual Civil - CPC 1973
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
. Assinale a alternativa incorreta.
Q555048
Direito Processual Civil - CPC 1973
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
No que se refere à execução de título extrajudicial, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que
Q553610
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução contra a Fazenda Pública é
correto afirmar que:
Q553605
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a jurisprudência dos Tribunais
Superiores e a legislação pertinente, é correto
afirmar que: