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Q604216
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Princípios Recursais ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: Docas - PB Prova: IBFC - 2015 - Docas - PB - Advogado |
Q604216 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 5.869, de 11/01/1973, que instituiu o código de processo civil brasileiro sobre os princípios processuais aplicáveis aos recursos.
Alternativas
Q602749
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |
Q602749 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e da execução fiscal, julgue o item que se segue.

A dívida ativa da fazenda pública diz respeito tanto às dívidas tributárias quanto às não tributárias e abrange correção monetária, juros e multa de mora, além de outros encargos que estejam previstos em lei ou contrato.

Alternativas
Q600804
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução em geral ,
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR Prova: FAU - 2016 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Procurador Municipal |
Q600804 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a extinção da execução, pode-se afirmar apenas que:
Alternativas
Q600803
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa ,
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR Prova: FAU - 2016 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Procurador Municipal |
Q600803 Direito Processual Civil - CPC 1973
A execução por quantia certa tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q600802
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor ,
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR Prova: FAU - 2016 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Procurador Municipal |
Q600802 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os embargos do devedor, também chamados de embargos à execução, são o meio processual de defesa do executado na ação de execução de um título executivo. Os embargos do devedor:
Alternativas
Respostas
166: D
167: C
168: E
169: D
170: B
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