Questões de Concurso

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Q592472 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o Código de Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória.
Situação hipotética: Citado como réu em ação indenizatória ordinária, determinado indivíduo outorgou a seu advogado procuração geral para o foro, sem mencionar especificamente os atos que o advogado poderia praticar. Assertiva: Nesse caso, o advogado pode oferecer reconvenção, ato processual cuja prática independe de autorização específica.
Alternativas
Q591210 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tema da coisa julgada no Código de Processo Civil vigente (Lei n.º 5.869/73, com as modificações posteriores), é CORRETO dizer que
Alternativas
Q591205 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas sobre a disciplina da prova no Código de Processo Civil vigente (Lei n.º 5.869/73, com as modificações posteriores):

I – O ônus da prova incumbe ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
II – É válida a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova, mesmo quando recair sobre direito indisponível da parte.
III – A parte que alegar direito municipal provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim for determinado pelo juiz.
IV – Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito, informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento.
Quais das assertivas acima estão corretas?
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Q591070 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
Incumbe ao escrivão dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo a quem demonstrar interesse nos autos, sendo ou não parte ou procurador.
Alternativas
Q591068 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
Na função de fiscal da lei, é garantido ao Ministério Público ser intimado de todos atos processuais, bem como ter vista dos autos em concomitância com o réu.
Alternativas
Respostas
221: C
222: C
223: E
224: E
225: E