Questões de Concurso

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Q299121 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a relação entre duas ou mais ações, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I) A existência da litispendência pressupõe a coexistência de duas ações idênticas.

II) Constituem efeitos processuais da litispendência, a vedação da propositura de ação idêntica, a prevenção da competência do juízo para ação idêntica que for ajuizada, a imposição de extinção, sem provimento de mérito, do processo relativo à segunda ação proposta, quando idêntica à primeira, o estabelecimento da litigiosidade da coisa, a interrupção da prescrição e a constituição do devedor em mora.

III) Constituem efeitos materiais da litispendência, a vedação da propositura de ação idêntica, a prevenção da competência do juízo para ação idêntica que for ajuizada, a imposição de extinção, sem provimento de mérito, do processo relativo à segunda ação proposta, quando idêntica à primeira, o estabelecimento da litigiosidade da coisa, a interrupção da prescrição e a constituição do devedor em mora.

IV) Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes forem comuns o objeto e a causa de pedir.

Alternativas
Q299013 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

Alternativas
Q298784 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a formação do processo é correto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298693 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta em matéria processual civil.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297651 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando:

Alternativas
Respostas
231: D
232: A
233: E
234: B
235: E