O sistema processual prevê uma série de títulos que propiciam
a execução. O Código de Processo Civil relaciona vários títulos
judiciais, dentre os quais se tem:
A audiência de instrução e julgamento é um dos atos mais importantes
do processo em que ocorre a produção de prova oral. De
acordo com o Código de Processo Civil, no dia e hora designados,
o juiz declarará aberta a audiência, mandando realizar: