Questões de Concurso
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Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555560
Direito Processual Civil - CPC 1973
No depoimento pessoal das partes, nos termos do Código de Processo Civil, a parte não poderá servir-se de
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555559
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Código de Processo Civil, apresentada a reconvenção, o autor reconvindo será
Q555492
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma das hipóteses de supressão da eficácia
executiva dos títulos judiciais ocorre quando este
título está fundado em lei ou ato normativo declarados
inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou
fundado em aplicação ou interpretação da lei ou
ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal
como incompatíveis com a Constituição Federal. De
acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, indique a opção correta.
Q555489
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o instituto da fraude à execução fiscal de
créditos tributários da União, assinale a opção
correta.
Q555485
Direito Processual Civil - CPC 1973
Diante da declaração, pelo Supremo Tribunal
Federal, da inconstitucionalidade da sistemática
de compensação de precatórios instituída pela EC
n. 62/2009, pode-se afirmar, sobre a penhora de
precatórios, que: