Questões de Concurso
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Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555559
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Código de Processo Civil, apresentada a reconvenção, o autor reconvindo será
Q555492
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma das hipóteses de supressão da eficácia
executiva dos títulos judiciais ocorre quando este
título está fundado em lei ou ato normativo declarados
inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou
fundado em aplicação ou interpretação da lei ou
ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal
como incompatíveis com a Constituição Federal. De
acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, indique a opção correta.
Q555491
Direito Processual Civil - CPC 1973
Importante garantia da Fazenda Pública, o reexame
necessário cumpre o papel de conferir superior
proteção ao interesse público, submetendo a
sentença à análise do tribunal antes do trânsito em
julgado. Sobre o tema, assinale a opção correta.
Q555050
Direito Processual Civil - CPC 1973
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
Q555046
Direito Processual Civil - CPC 1973
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
É correto dizer, em relação à coisa julgada, que