Questões de Concurso

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Q291198
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291198 Direito Processual Civil - CPC 1973
Para impugnar decisão de um juiz que, no curso do processo em primeiro grau de jurisdição, resolveu questão incidente sem analisar o mérito, é cabível a interposição de

Alternativas
Q291043
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291043 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.

O pedido de reconsideração, considerado recurso na prática forense, possibilita a interrupção dos prazos recursais.

Alternativas
Q291042
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291042 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.

No CPC, é expressamente prevista a teoria da causa madura no âmbito do recurso de apelação, sendo, portanto, possível ao tribunal, no julgamento de apelação contra sentença que tenha extinguido o processo sem resolução de mérito, apreciar definitivamente o mérito da ação, desde que a causa verse sobre questão exclusivamente de direito e esteja em condições de imediato julgamento.

Alternativas
Q291041
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291041 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.

O efeito regressivo dos recursos permite que o juiz prolator da decisão reveja a sua própria decisão, o que ocorre como regra no recurso de agravo.

Alternativas
Q289171
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |
Q289171 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
461: B
462: E
463: C
464: C
465: D
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