Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ações coletivas no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q152957 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

Na ação civil pública, a sentença de procedência é preponderantemente desconstitutiva e apenas subsidiariamente condenatória, enquanto, na ação popular, a sentença de procedência é preponderantemente condenatória.
Alternativas
Q152956 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.
Alternativas
Q151158 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base na Lei da Ação Civil Pública, constitui ______, punido com ______, a recusa o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

As lacunas do enunciado devem ser preenchidas CORRETAMENTE por:
Alternativas
Q151157 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à Lei da Ação Civil Pública:
Alternativas
Q151156 Direito Processual Civil - CPC 1973
Regem-se pelas disposições da Lei da Ação Civil Pública as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao seguinte complexo de bens jurídicos:
Alternativas
Respostas
476: E
477: C
478: B
479: C
480: C