Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973

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Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCE-RJ Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto |
Q522015 Direito Processual Civil - CPC 1973

Júlio ajuizou ação indenizatória em face de X Serviços Online Ltda., motivado por alegado uso de perfil falso em rede social administrada pela ré, que foi mantido mesmo após diversos contatos do internauta solicitando a remoção da página. Em sua resposta, a ré sustentou ilegitimidade passiva e ausência de dever de monitorar o conteúdo disponibilizado pelos usuários, não havendo ilícito a ensejar reparação. O juízo julgou procedente o pedido. A ré interpôs o recurso cabível objetivando a reforma da sentença; o autor ingressou com recurso adesivo pleiteando a majoração dos danos morais.


A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que o recurso adesivo de Júlio é cabível:

Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCE-RJ Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto |
Q522014 Direito Processual Civil - CPC 1973

Dagoberto ingressou com ação judicial, visando à compensação de verba tributária. O magistrado julgou improcedente o pedido, antes mesmo de determinar a citação do réu, por se tratar de matéria unicamente de direito e ter o juízo já fixado entendimento de ser incabível a compensação pleiteada.


Partindo dessa situação, é correto afirmar que a improcedência:

Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCE-RJ Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto |
Q522013 Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de segurança:
Alternativas
Q521381 Direito Processual Civil - CPC 1973
     No curso de um processo de execução, o juiz determinou o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o único meio encontrado para satisfazer o débito existente. Diante de informações constantes nos autos de que o casal começou a passar dificuldades financeiras em decorrência do ato de constrição, o juiz determinou, de ofício, a disponibilização de quantia mensal aos executados, enquanto remanescer o bloqueio judicial do numerário em favor da fazenda pública.


Nessa situação hipotética, quanto à disponibilização da renda mensal, o juiz


Alternativas
Q521378 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de
Alternativas
Respostas
1311: E
1312: D
1313: D
1314: A
1315: E