Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973
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Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue o item subseqüente.
A sentença que extingue o feito por falta de uma das
condições da ação ou de algum pressuposto processual é
definitiva porque julga o mérito da causa, compondo a lide.
Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue o item subseqüente.
É possível que a uma das partes, apesar de ser legítima para
figurar em um dos pólos do processo, falte a capacidade de
estar em juízo, evidenciando a falta de um dos pressupostos
processuais para o regular desenvolvimento do processo.
No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue o item que se segue.
As provas testemunhal e pericial deverão ser requeridas
pelas partes quando, finda a fase petitória, o juiz designar
data para audiência de instrução e julgamento.