Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito societário em direito empresarial (comercial)
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De acordo com as formas de reorganização societária e suas características, relacione a primeira coluna à segunda, em seguida, assinale a opção CORRETA.
(1) Incorporação
(2) Fusão
(3) Cisão
( ) Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
( ) Operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes.
( ) Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
A sequência CORRETA é:
Duas pessoas físicas se juntam para a formação de uma sociedade por ações e propõem o seguinte:
Valor da proposta de subscrição do Capital Social R$1.000.000,00 dividido igualmente entre os sócios.
Proposta de Integralização:
Sócio 1 – R$500.000,00 em moeda nacional.
Sócio 2 – R$500.000,00 em mercadorias para revenda.
Em relação à proposta, é CORRETO afirmar:
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta:
I. Nas sociedades limitadas definidas pelo Código Civil, omisso o contrato social a respeito, um sócio pode ceder sua quota parcialmente a quem seja sócio, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
II. Poderá requerer recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos e que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos por lei, entre os quais, não ter, há menos de 8 (oito) anos, obtido concessão de recuperação judicial com base no plano especial previsto em lei para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
III. As sociedades cooperativas de consumo podem se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto pelo do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, se cumpridos os requisitos ali estabelecidos.
IV. Embora não sejam patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, os microrganismos transgênicos podem sim ser patenteados, se restarem atendidos determinados requisitos legalmente estabelecidos.
Assinale a alternativa correta: