Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contratos empresariais em direito empresarial (comercial)
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Q41497
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à representação comercial autônoma, analise as seguintes afirmativas.
I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo é necessário o prévio registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais.
II. O contrato de representação comercial passou a ser regido pelo Código Civil, revogando-se a Lei n.º 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regulava, em sede especial, as atividades dos representantes comerciais autônomos.
III. O representante comercial autônomo faz jus ao recebimento da comissão quando for feito o pagamento dos pedidos ou propostas.
Assinale:
I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo é necessário o prévio registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais.
II. O contrato de representação comercial passou a ser regido pelo Código Civil, revogando-se a Lei n.º 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regulava, em sede especial, as atividades dos representantes comerciais autônomos.
III. O representante comercial autônomo faz jus ao recebimento da comissão quando for feito o pagamento dos pedidos ou propostas.
Assinale:
Q40839
Direito Empresarial (Comercial)
A competência da Comissão de Valores Mobiliários, estabelecida na Lei nº 6.385/76, dá à autarquia poder para:
Q40836
Direito Empresarial (Comercial)
O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais
Q39847
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o agente fiduciário dos debenturistas, indique a alternativa correta:
Q38161
Direito Empresarial (Comercial)
As operações de resseguro e retrocessão têm como função:
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