Questões de Concurso
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O empreendimento pode realizar suas atividades plenamente após a emissão da Licença de Instalação.
Os custos do EIA são arcados pelo empreendedor, que posteriormente pode ser ressarcido pelo Poder Público em caso de obras de cunho social.
Estão sujeitos ao EIA e ao RIMA: indústria mecânica para fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios; obras civis de rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos; e parcelamento do solo.
A criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.