Questões de Concurso

De acordo com Souza (2011), o movimento de Reforma Urbana iniciou-se na década de 1950. Nesse período, a principal preocupação era reverter a escassez de moradias em detrimento a um entendimento mais amplo dos problemas urbanos. Desde então, o movimento de Reforma Urbana passou por diversas fases, interrupções e retomadas. Após o Golpe Militar de 1964, os debates em torno deste tema foram interrompidos, sendo retomados apenas durante o período da redemocratização do país na década de 80. Após um longo debate, uma pequena parte das propostas feitas pelo movimento de Reforma Urbana foi incorporada à Constituição Brasileira de 1988. Nesse sentido, os artigos 182 e 183 da Constituição trazem uma série de conceitos e instrumentos relacionados à Política Urbana. Dentre eles, EXCETUA-SE: 

A hierarquização funcional pode ser representada pela classificação das vias decorrente das suas funções prioritárias e deve ser operacionalizada por diversas intervenções físicas e de controle que buscam dar a eficiência requerida às funções priorizadas e, na medida do necessário, restringir as demais funções. As vias que privilegiam deslocamentos ao longo da via, sem controle de acesso, são classificadas como:

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Consoante à Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, analisar os itens abaixo:

I. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana o possuidor, isoladamente ou em litisconsórcio originário ou superveniente.
II. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana os possuidores, em estado de composse.
III. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana, como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados.

Está(ão) CORRETO(S):

O projeto eclético clássico da praça Raul Soares em Belo Horizonte, de 1920, mantém seu traçado original até os dias de hoje.
Assinale a opção que indica os elementos que caracterizam o esquema da “tríade clássica básica” desse projeto.

No contexto da nossa visão compartilhada da Declaração de Quito sobre cidades e assentamentos urbanos para todos, contida na Nova Agenda Urbana, são vislumbrados assentamentos humanos e cidades que