O Desenho Universal é orientado por
um conjunto de princípios norteadores que
ajudam a guiar a concepção de espaços,
produtos e serviços que sejam acessíveis e
utilizáveis por todas as pessoas,
independentemente de suas habilidades
físicas, sensoriais ou cognitivas. O
Princípio da Flexibilidade de Uso diz
respeito à(ao):
Em um projeto de arquitetura, a
análise da orientação solar, a oportunidade
que o local oferece, como vistas
privilegiadas, incidência de correntes de
vento, e outros aspectos, são realizadas na
fase:
Em edificações e equipamentos urbanos existentes, onde a
adequação dos corredores seja impraticável, devem ser
implantados bolsões de retorno com dimensões que
permitam a manobra completa de uma cadeira de rodas
(180°), sendo no mínimo um bolsão a cada:
A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),
instituída pela Lei nº 12.334/2010, tem como propósito
assegurar a adesão aos padrões de segurança
estabelecidos para as barragens. A lei se aplica a barragens
que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios: