Questões de Concurso
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I. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana o possuidor, isoladamente ou em litisconsórcio originário ou superveniente.
II. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana os possuidores, em estado de composse.
III. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana, como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados.
Está(ão) CORRETO(S):
Assinale a opção que indica os elementos que caracterizam o esquema da “tríade clássica básica” desse projeto.
Assinale a opção que apresenta um desses pilares.
I. O plano urbano compreende princípios que permitem estabelecer as conexões refletidas no uso e no parcelamento do solo.
II. O tecido urbano é formado pelos quarteirões e lotes contendo tipos edilícios semelhantes.
III. O padrão de uso e de ocupação tanto do solo quanto das edificações, reflete-se na estrutura morfológica.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,