Questões de Concurso

“Em Campo Grande, o complexo ferroviário da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (EFNOB) foi tombado pelo IPHAN em 2009. São 22,3 hectares e 135 edifícios em alvenaria e madeira, erguidos em datas diferentes a partir da ampliação das atividades da ferrovia... A EFNOB foi incorporada pela empresa estatal Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) em 1957.”

Fonte: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/365/

Analisando as informações acima, marque a alternativa correta:

O tombamento, criado pelo Decreto-Lei no 25/1937 e recepcionado pelo art. 216, §1o da Constituição Federal, é um ato administrativo do Poder Executivo que tem como finalidade reconhecer um bem cultural e garantir sua conservação. Na esfera Federal, a instauração de um processo de tombamento pode ser requerida

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a restauração de um telhado requer a elaboração de rigoroso levantamento cadastral do mesmo com documentação gráfica, fotográfica e, se possível, iconográfica. É necessário também elaborar

As políticas públicas de preservação de bem cultural dizem respeito ao conceito de patrimônio adotado pelo Estado, em tempo do Estado Novo. Em 1936, foi elaborado um anteprojeto cujo objeto era a criação de um serviço para defender e conservar o patrimônio artístico nacional, o que, em sua essência, já revelava a preocupação com a defesa de bens culturais de identidade nacional. Embora esse anteprojeto não tenha sido aprovado, ele não perdeu o valor de documento para contextualizar a história de patrimônio nacional. O artista modernista de 1922 que elaborou esse anteprojeto foi