Questões de Concurso

Em uma cidade do estado de São Paulo, um conjunto de assentamentos precários ocupou, ao longo dos anos, uma área ambientalmente sensível constituída por várzeas de um rio e seus afluentes, nas quais há predominância de solos hidromórficos (sedimentos quaternários). Discutem- -se agora possíveis intervenções a serem desenvolvidas nesse assentamento, com vistas à sua regularização fundiária, que pressupõe combinar remoção parcial com consolidação, mediante execução de obras de infraestrutura, construção de equipamentos comunitários e outros. Na ausência de levantamentos geotécnicos e hidrológicos específicos, em fases iniciais do planejamento das intervenções, é relevante considerar que normalmente prevalecem, nesse tipo de tereno, condições como

O projeto de um loteamento urbano no município de Várzea Paulista apresenta trecho de talvegue seco, em encosta com declividade superior a 40%. Pela Lei complementar nº 169/2006, o projeto deverá prever, nesse trecho,

O ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do município de Várzea Paulista estabelecido pela Lei Complementar nº 168/2006 classifica os usos segundo

Observe a figura a seguir, adaptada do Plano Diretor (PD) do município de Várzea Paulista (Lei Complementar nº 167/06)


Os diferentes tons de cinza e hachuras observados na figura correspondem a cores que, na figura original, indicam as

Para contrapartida financeira de outorga onerosa do potencial construtivo adicional, o Plano Diretor de Várzea Paulista (Lei Complementar nº 167/06) define como instrumento