Questões de Concurso

Para iniciar a construção de qualquer edificação no município de Curvelo, o interessado deverá solicitar, junto ao órgão competente, as notas de alinhamento e nivelamento, fornecidas em forma de croquis, que indicarão os pontos piqueteados no terreno por servidor municipal competente, bem como, pelo menos, uma referência de nível.
De acordo com o Código de Obras do Município de Curvelo, Lei Complementar nº 152/2021, qual é a validade dos croquis de alinhamento e nivelamento?

Um dos parâmetros urbanísticos estabelecidos pela legislação municipal é o coeficiente de aproveitamento, definida como a relação entre a área total edificável em um determinado terreno e a área do próprio terreno. O Plano Diretor do Município de Curvelo estabelece um bônus de potencial construtivo na forma de coeficiente de aproveitamento acima do básico para algumas boas práticas construtivas.
De acordo com a Lei Complementar nº 135/2019, assinale a alternativa que apresenta a boa prática para qual é permitido um acréscimo de coeficiente de aproveitamento de 0,25 (vinte e cinco décimos).

O Plano Diretor do Município de Curvelo, Lei Complementar nº 135/2019, define as diretrizes específicas para os programas habitacionais referentes à implantação de novos assentamentos, incluindo os empreendimentos habitacionais de interesse social (EHIS).

De acordo com essa Lei, não serão permitidos condomínios residenciais multifamiliares com área superior à

O projeto paisagístico da Praça Contemporânea apresenta muita similaridade com o projeto da Praça Moderna, mas resgata um item do programa de atividades que havia sido banido formalmente do espaço público durante o Ecletismo, que é vigorosamente retomado.
Este item refere-se ao uso