Questões de Concurso

Considerando os princípios e objetivos do Plano Nacional de Cultura, analise os itens listados a seguir e assinale com P o que for um princípio e com O o que for um objetivo.

( ) direito à memória e às tradições

( ) reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira

( ) proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial

( ) responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais

A sequência correta, de cima para baixo, é

O inventário é um dos instrumentos cuja finalidade é proteger o patrimônio cultural brasileiro. No que diz respeito ao inventário, considere as seguintes afirmações:

I. O inventário é instituto de efeitos jurídicos muito mais brandos do que o tombamento, mostrando-se como uma alternativa interessante para a proteção do patrimônio cultural sem a necessidade de a Administração Pública valer-se do obtuso e, não raras vezes, impopular instrumento do tombamento.

II. Os resultados dos trabalhos de pesquisa para fins de inventário são registrados normalmente em fichas onde há a descrição complexa do bem cultural, constando informações básicas quanto a sua importância histórica, características físicas, delimitação, estado de conservação, proprietário etc.

III. Sob o ponto de vista prático, o inventário consiste na identificação e registro, por meio de pesquisa e levantamento das características e particularidades de determinado bem, adotando-se, para sua execução, critérios técnicos objetivos e fundamentados de natureza histórica, artística, arquitetônica, sociológica, paisagística e antropológica, entre outros.

É correto o que se afirma em

O desenvolvimento do Projeto de Intervenção em Espaços Públicos Urbanos dar-se-á de forma gradual, em etapas, objetivando a possibilidade do acompanhamento, avaliações e orientações por parte dos órgãos competentes, no que diz respeito às suas atribuições, assegurando ao final do produto a

I. compatibilidade com o programa de necessidades, legislação e normas vigentes;

II. funcionalidade e exequibilidade;

III. compatibilidade com os projetos complementares;

IV. compatibilidade, em especial, com as diretrizes e indicações para preservação do sítio.

Estão corretas as complementações contidas em

Atente para as seguintes afirmações acerca da acessibilidade urbana em centros históricos:

I. No Brasil, a pavimentação e a manutenção de calçadas são da responsabilidade do poder público. Isso traz consequências, como a falta de padronização no revestimento e, mesmo, o uso de materiais inadequados, como cerâmicas escorregadias, intercaladas com grama, ou com buracos, devido à falta de manutenção.

II. As calçadas devem ser propícias ao uso por parte de todos e, para isso, devem ter piso pavimentado de maneira regular, sem saliências ou buracos, não escorregadio, com larguras adequadas e sem barreiras.

III. O piso tátil de alerta é utilizado em áreas de circulação, na ausência ou na interrupção da guia de balizamento. O piso tátil direcional é utilizado para sinalizar alteração de percurso ou de plano, para avisar a presença de um objeto suspenso que possa envolver a segurança do deficiente visual.

Está correto o que se afirma somente em