Questões de Concurso
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Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
De acordo com a Resolução CAU‑BR nº 28/2012, a
baixa de pessoa jurídica somente será efetuada se não
possuir RRT em aberto.
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
A Resolução CAU‑BR nº 18/2012 fixa os procedimentos
para a interrupção, a suspensão e o cancelamento do
registro de profissionais.
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
A atualização das informações do profissional no
SICCAU deve ser requerida nos casos de anotação de
cursos de pós‑graduação stricto sensu – mestrado ou
doutorado – nas áreas abrangidas pelo CAU, cursos
esses realizados no País ou no exterior.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana
de até 300m², por cinco anos, ininterruptamente e
sem oposição, utilizando‑a para sua moradia ou de
sua família, adquirir‑lhe‑á o domínio, desde que não
seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
O plano diretor é obrigatório para as cidades com
mais de 20 mil habitantes, para as cidades integrantes
de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas
e para as cidades integrantes de áreas de especial
interesse turístico.
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