Questões de Concurso
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Apesar de termos obtido uma evidente ampliação da conceituação de patrimônio ao longo do tempo, em termos dos instrumentos de preservação, no entanto, praticamente não se recorreu, no Brasil, a formas alternativas às do tradicional instituto do tombamento. Até mesmo com a promulgação da Constituição de 1988, que indica explicitamente no artigo 216 a busca de “outras formas de preservação e acautelamento”, a prática nacional em termos de preservação continua concentrada nos tombamentos.
De acordo com o livro acima, o Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que regulamenta o instituto do tombamento, quantos Livros de Tombo são instituídos no Brasil?
De acordo com essa norma, qual é a largura mínima para os corredores de uso público?
1. uma pessoa em cadeira de rodas;
2. um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas; e
3. duas pessoas em cadeira de rodas.
As larguras mínimas que a circulação deverá ter para atender às situações 1, 2 e 3 são, respectivamente,