Questões de Concurso
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A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana
de até 300m², por cinco anos, ininterruptamente e
sem oposição, utilizando‑a para sua moradia ou de
sua família, adquirir‑lhe‑á o domínio, desde que não
seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
O plano diretor é obrigatório para as cidades com
mais de 20 mil habitantes, para as cidades integrantes
de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas
e para as cidades integrantes de áreas de especial
interesse turístico.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Compete ao CAU‑RN, no âmbito de sua jurisdição,
realizar, cobrar e manter atualizados os registros de
responsabilidade técnica e cobrar as anuidades, taxas
e multas.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Pertencem à organização do CAU‑RN, para
desempenho de sua finalidade, alguns órgãos
consultivos, como plenário, comissões permanentes e
comissões ordinárias.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
A comissão eleitoral do CAU‑RN (CECAU‑RN) terá
caráter permanente.
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