Questões de Concurso
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De acordo com essa lei, qual zona corresponde à descrição “áreas onde devem ser mantidos o nível de adensamento demográfico devido à intensa utilização da infraestrutura urbana instalada e às condições de traçado viário desfavoráveis, causando comprometimento do tráfego local e devido à presença de características históricas representativas da evolução urbana”?
Este item refere-se ao uso
Com base na Resolução CAU/BR n.º 21/2012, que dispõe sobre as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista, julgue o item seguinte.
O estudo de impacto de vizinhança (EIV) é o instrumento
executado de modo a contemplar os efeitos positivos e
negativos de empreendimento ou atividade no que se refere à
qualidade de vida da população residente na área e em suas
proximidades.
Com base na Resolução CAU/BR n.º 21/2012, que dispõe sobre as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista, julgue o item seguinte.
O relatório ambiental simplificado (RAS) é o documento a
ser apresentado para o licenciamento de empreendimentos ou
atividades que envolvam uso de recursos ambientais, nos
casos em que a legislação permite a dispensa do estudo de
impacto ambiental e respectivo relatório de impacto no meio
ambiente (EIA/RIMA).
Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
A governança interfederativa das regiões metropolitanas
deve observar, como princípio, a busca do desenvolvimento
sustentável.
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