As obras eventualmente existentes sobre o passeio devem
ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando
qual largura mínima à circulação para garantir as condições
de acesso e segurança de pedestres e de pessoas com
mobilidade reduzida?
No caso de edificações existentes ou em reforma, quando
não for possível atender às medidas mínimas de sanitário,
serão admitidas as medidas mínima para “a” e “b” de: