Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre fontes de informação jurídica em biblioteconomia
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Com relação a publicações oficiais, julgue o item subsecutivo.
O Diário Oficial do Distrito Federal admite publicações de
particulares.
As fontes de informação do tipo jurisprudência, a qual subsidia a sustentação e a defesa de teses jurídicas, incluem acórdãos, decisões e sentenças.
Monografias e artigos no campo do d,ireito são exemplos de fontes de informação doutrinárias, sendo considerados tipos de fontes relevantes porque resultam em documentação jurídica.
Baseadas no ordenamento jurídico brasileiro, as fontes materiais correspondem às normas superiores, como leis e decretos, e às normas inferiores, como circulares e deliberações.
I - A ementa legislativa segue os princípios norteadores da elaboração de resumo, principalmente os relativos à clareza e à concisão, de modo a garantir a máxima informatividade com a menor extensão textual. II - A ementa legislativa localiza-se no início do ato normativo, antes da epígrafe. III - Como verdadeiro resumo informativo, a ementa legislativa atua como ponto de acesso à informação. IV - Os requisitos de uma ementa legislativa são: afirmação, proposição, correção, coerência, seletividade e independência. V - A ementa legislativa possui a mesma estrutura da ementa jurisprudencial.