Questões de Concurso
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É garantido aos membros da Rede de Informação Legislativa e Jurídica acesso ao acervo de informações consolidado e agrupado pelos identificadores uniformes.
O Supremo Tribunal Federal não é um dos provedores de dados do LexML, por isso não faz parte da Rede de Informação Legislativa e Jurídica.
O protocolo que foi implementado no LexML e que permite o funcionamento da Rede de Informação Legislativa e Jurídica é o Z39.50.
O LexML Brasil possibilitou a criação da Rede de Informação Legislativa e Jurídica, restrita à instância federal.
Julgue o item subsequente, a respeito do LexML Brasil.
O identificador LexML utiliza a notação URN para a
identificação unívoca e persistente dos conteúdos
apresentados.