Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre fontes de informação jurídica em biblioteconomia

Qual das informações a seguir NÃO é publicada no DOU – Diário Oficial da União?

Considere os dois agrupamentos abaixo, relativos à informação jurídica:

I. Informação normativa.

II. Informação analítica.

III. Informação interpretativa.

a. Está protegida pela Lei de Direitos Autorais

b. Auxilia os operadores do direito na argumentação de casos semelhantes

c. Possui regras próprias de redação

d. Auxilia os operadores do direito na fundamentação teórica de seus trabalhos

e. Apresenta caráter imperativo e geral

f. É a resolução do conflito social pelo Estado

A correta correlação entre os agrupamentos é

Em relação às fontes do direito, considere:

I. A lei é fonte principal.

II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias.

III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias.

Observa-se que

A fim de embasar uma ação judicial de demarcação de terras indígenas, um Defensor Público precisa examinar as decisões dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Federais, das Turmas de Uniformização e das Turmas Recursais. Ao pedir ajuda à Bibliotecária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ele é orientado a consultar

Uma estagiária da área de direito descreve ao Bibliotecário da Defensoria um site que ela consultou tempos atrás, mas que não consegue mais encontrar: nele é possível obter o texto integral de leis federais, ver a proposição que originou tais normas e o seu processo de tramitação, fazer pesquisas em vários campos, como assunto, ementa, apelido e o próprio texto integral, além de ver a situação em que se encontra a lei, por exemplo, se ela está revogada. O Bibliotecário, então, indica à usuária