Questões de Concurso
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Em relação às ementas jurisprudenciais, considere:
I. São partes essenciais do acórdão, juntamente com o relatório, a motivação e o dispositivo.
II. São divididas em duas áreas: um cabeçalho e uma parte dispositiva.
III. Sua função é servir como produto documentário para facilitar o processo de recuperação da informação.
IV. Na sua redação, deve-se seguir uma série de requisitos, entre os quais, clareza, objetividade, precisão e concisão.
V. Constituem uma espécie de resumo especializado de natureza técnico-científica, assim caracterizado pela NBR 6028 da ABNT.
É correto o que se afirma APENAS em
Considere os dois agrupamentos abaixo, relativos à informação jurídica:
I. Informação normativa.
II. Informação analítica.
III. Informação interpretativa.
a. Está protegida pela Lei de Direitos Autorais
b. Auxilia os operadores do direito na argumentação de casos semelhantes
c. Possui regras próprias de redação
d. Auxilia os operadores do direito na fundamentação teórica de seus trabalhos
e. Apresenta caráter imperativo e geral
f. É a resolução do conflito social pelo Estado
A correta correlação entre os agrupamentos é