Questões de Concurso

O portal LexML, especializado em informação jurídica e legislativa, provê compartilhamento de dados entre órgãos dos três poderes nas três esferas administrativas de governo, com o objetivo de garantir que um documento seja encontrado mesmo que ocorra mudança de endereço na internet.

A afirmativa está

Ao analisar o conteúdo de normas jurídicas com vista à sua indexação, é preciso realizar

I. a leitura do texto na íntegra.

II. apenas o exame da ementa.

Ocorre que

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas básicas: descritiva (doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).

II. A legislação é representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

III. O acórdão, documento típico da documentação normativa, é a resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais de justiça.

IV. Um dos principais instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa é a Bibliografia Brasileira de Direito.

Está correto o que se afirma APENAS em

É uma arte prática que requer um estudo especial, pois consiste em tornar disponível a informação original registrada em artigos de periódicos, folhetos, relatórios, especificações de patentes e outros registros semelhantes. O conceito em questão se refere à natureza da

Especificamente, consideram-se como fontes de informação jurídica: 1. Bibliografia da Justiça Federal, que trata de uma bibliografia sinalética que indexa livros, capítulos de livros, artigos de periódicos, pareceres, teses, dissertações e vídeos. 2. Vade-mécum é um código que reúne várias normas legais, podendo ser compilado para áreas específicas, como por exemplo, direito ambiental. 3. INFOJUS é o glossário de termos jurídicos, apresenta uma seleção de termos e procedimentos jurídicos explicados para quem não é especialista em direito, privilegiando a aplicação do regimento do Supremo Tribunal Federal. 4. Jurisprudência do Superior Tribunal Militar, que possibilita a pesquisa em jurisprudência e ao inteiro teor dos acórdãos do Superior Tribunal Federal. 5. LEX Coletânea de Legislação Federal e Marginália, apresenta texto completo da Legislação Federal desde 1937. Disponibilizada também em formato digital, publica edições especiais. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.