Questões de Concurso
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“Os elementos essenciais são: ______, ______ (se houver), local de publicação, editora, datas de início e de encerramento da publicação (se houver), e ______ (se houver). Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares para melhor identificar o documento.” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023 2018. Informação e documentação - Referências - Elaboração. Versão corrigida. 24 set. 2020. 74 p.)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. As fontes formais são os meios pelos quais o Direito se apresenta: leis, regulamentos, decretos, jurisprudência, doutrina, tratados e outros.
II. As fontes formais legislativas, as quais são representadas pelas normas superiores (leis, projetos de lei, decretos, medidas provisórias, acordos e tratados) e as inferiores (circulares, resoluções, cartas-circulares, instruções, deliberações, comunicados etc.).
III. A jurisprudência não é utilizada pelos operadores do direito para fundamentar a produção de petições e pareceres.
IV. Para o bibliotecário que atua na área jurídica a documentação jurídica é produzida e composta pelas fontes legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Estão corretas as afirmativas: