Ao assumir interinamente a Presidência da República, em 2016,
Michel Temer, em sua primeira Medida Provisória, a MP 726/16,
reduziu de 32 para 23 o número de ministérios, extinguindo
inclusive o Ministério das Comunicações.
Suas atribuições foram incorporadas ao antigo Ministério
O ramo da comunicação pública que se refere às ações das
instituições públicas das esferas municipais, estaduais ou
federal, explicitadas ou não em suportes legais que
regulamentam os serviços oferecidos por esses agentes,
recebe o nome de
Assinale a alternativa que apresenta o nome do tipo de
propaganda que surgiu a partir da promulgação da Lei n.º 6.404/1976, a qual obriga todas as empresas de sociedade
anônima, de capital aberto ou não, a publicar seus balanços,
suas atas de convocação e seus editais no Diário Oficial e, pelo
menos, em mais de um jornal de grande circulação.
A comunicação pública é o processo que tem o
compromisso de promover uma gestão aberta,
qualificando canais, meios e recursos que permitam a
viabilização da comunicação de interesse público e o
envolvimento de toda a sociedade. Ela tem como um de
seus princípios básicos o(a):