Questões de Concurso

Sobre a história da Internet no Brasil, avalie as afirmativas a seguir.
I. Após meses em caráter experimental, a Internet entrou em operação comercial em 1995, sendo criado no mesmo ano, através de Portaria Ministerial, o Comitê Gestor da Internet (CGI) que, entre outras funções, deveria recomendar procedimentos operacionais de gerência de redes.
II. A Internet chegou oficialmente ao Brasil em 1994, quando, em caráter experimental, o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), sediado no Rio de Janeiro, e criado no mesmo ano, conectou-se de modo pioneiro, via Bitnet, à Universidade de Yale.
III. A RNP, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, criada em 1993, foi o primeiro backbone a ligar, dois anos depois, as Fundações de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e Rio de Janeiro (Faperj) aos pesquisadores de instituições norteamericanas, iniciando o uso da rede para fins científicos.
Está correto o que se afirma em

Entre os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em sua Resolução nº 222, encontra-se

Segundo a Lei 10.610, de 2002, que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, avalie as afirmativas a seguir:
I. A participação de estrangeiros ou de brasileiros naturalizados há menos de dez anos no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão não poderá exceder a trinta por cento do capital total e do capital votante dessas empresas e somente se dará de forma indireta, por intermédio de pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede no País. II. As alterações de controle societário de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverão ser aprovadas pelo Congresso Nacional e comunicadas diretamente à Presidência da República. III. As empresas jornalísticas deverão apresentar, até o último dia útil de cada ano, aos órgãos de registro comercial ou de registro civil das pessoas jurídicas, declaração com a composição de seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos titulares, direta ou indiretamente, de pelo menos cinquenta por cento (50%) do capital total e do capital votante.
Está correto o que se afirma em 

Define-se Serviço de Radiodifusão Comunitária, segundo a Lei Nº 9.612, como “a radiodifusão sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço”.
Nesses termos, o período de outorga estabelecido pela redação dada pela Lei nº 10.597, de 2002 terá validade de

Segundo a portaria MCOM Nº 3.525, de setembro de 2021, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão, compete ao Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social