Ao assumir interinamente a Presidência da República, em 2016,
Michel Temer, em sua primeira Medida Provisória, a MP 726/16,
reduziu de 32 para 23 o número de ministérios, extinguindo
inclusive o Ministério das Comunicações.
Suas atribuições foram incorporadas ao antigo Ministério
O ramo da comunicação pública que se refere às ações das
instituições públicas das esferas municipais, estaduais ou
federal, explicitadas ou não em suportes legais que
regulamentam os serviços oferecidos por esses agentes,
recebe o nome de
O conjunto de características próprias e exclusivas de uma
organização (razão social, nome fantasia, logotipo, data de
fundação, ramo de atuação etc.), incluídas sua história, suas
crenças e sua filosofia, é a