Questões de Concurso
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Durante o período colonial, diferentemente de outras épocas, havia incentivo à cultura, com grande circulação de livros, jornais e peças de teatro vindas da Europa.
Entre o período de 1985 e 1995, dez ministros da cultura assumiram a pasta, o que pode evidenciar a instabilidade das políticas culturais do Brasil.
De forma geral, é possível afirmar que os parcos recursos destinados historicamente ao Ministério da Cultura no Brasil sejam responsáveis pela predominância das leis de incentivo, para financiamento do setor cultural.
Uma das primeiras leis de incentivo à cultura do Brasil após o período da denominada ditadura militar, a chamada Lei Sarney (1986), foi revogada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, o que marcou o início de um processo de desmonte da cultura, o qual preservou apenas a FUNARTE e a EMBRAFILME.
Instituições como Serviço Nacional de Teatro, Instituto Nacional do Livro, Instituto Nacional do Cinema Educativo e Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foram criadas pelo ex-presidente José Sarney, logo depois da denominada ditadura militar.