Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao
trabalho, detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos
ocupacionais e definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções
ou tarefas determinadas são diretrizes do(a) :
O habite-se, também conhecido como "Certidão
de Conclusão" ou "Alvará de Funcionamento", é um documento essencial no contexto da fiscalização de obras.
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o habite-se?