Questões de Concurso
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I. Atividades modificadoras do meio ambiente, tais como a construção de estradas de rodagem, ferrovias, portos, aeroportos deverão dispor da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, que deve ser aprovado, inicialmente, pelo órgão municipal, relacionado ao local de implementação das modificações.
II. O estudo de impacto ambiental terá como uma de suas etapas o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e a análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando o meio físico, biológico e socioeconômico.
III. O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente, direta ou indiretamente, do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.
Está correto o que se afirma apenas em
(Fonte: adaptado da NBR 6492:2021)
Nessa figura, os materiais indicados pelos números 1, 2 e 3 são, respectivamente,
A ART registrada em duplicidade não será cancelada, mas ela deverá ter indicação da multiplicidade de registros.
A ART relativa à execução de obra ou à prestação de serviço deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica, de acordo com as informações constantes do contrato firmado entre as partes.