De acordo com a norma ABNT NBR 9050:2020, o Módulo de Referência (M.R.) caracteriza-se como a projeção no piso ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizadas ou não. Marque a alternativa que apresenta as dimensões do Módulo de Referência.
Segundo a Lei nº 14.133/2021, é admitido, na execução
indireta de obras e serviços de engenharia, o fornecimento e
prestação de serviço associado. Neste caso, a administração
é dispensada da elaboração de
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o “conjunto de agentes públicos
indicados pela Administração, em caráter permanente ou
especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos
relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares” se refere
à comissão de