Segundo a Lei nº 14.133/2021, o “conjunto de agentes públicos
indicados pela Administração, em caráter permanente ou
especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos
relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares” se refere
à comissão de
Segundo o Decreto nº 11.430/2023, que regulamenta a Lei
nº 14.133/2021, um edital para a contratação de 50 pessoas,
para a execução de serviços de limpeza e conservação nas
dependências de uma empresa pública federal, deverá
prever o emprego de mulheres vítimas de violência
doméstica em uma quantidade mínima igual a
Um sistema de rebaixamento de lençol freático, constituído
por tubos perfurados/ranhurados, conectados a um tubo
coletor por onde a água é bombeada é denominado
Um laboratório recebeu uma amostra de solo, que após a
sua pesagem, verificou-se que tinha 520g. Na sequência, foi
colocada em uma estufa até a sua constância de peso, que
foi de 400g. Após os cálculos, verificou-se que a umidade
desta amostra era de
Em uma obra, cuja fundação é composta por blocos sobre
estacas pré-moldadas de concreto, uma forma simples de
verificar a resposta à cravação das estacas é medir a nega,
que significa a medida da